Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Levantamento da DPU encontrou cidades sem transporte gratuito ou com frota reduzida no 1º turno.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar com validade em todo o país para garantir transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno, marcado para este domingo, 25 de outubro. A votação define o presidente da República e, onde houver disputa, os governadores.
O que a Defensoria pede
- Ônibus municipais e intermunicipais gratuitos no dia da eleição;
- Garantia de que as empresas não reduzam frota nem viagens no domingo;
- Onde não houver linha regular, uso de veículos públicos para levar os eleitores até os locais de votação, sem custo;
- Divulgação de horários e itinerários em até 24 horas.
Por que o pedido foi feito
A DPU analisou 3.518 dos 5.570 municípios brasileiros. Em 78 deles, o transporte não foi gratuito no primeiro turno ou circulou com frequência menor que a de um dia útil. Algumas prefeituras alegaram que deixaram de oferecer o serviço por causa de orientações da Justiça Eleitoral.
A gratuidade no dia da eleição já foi validada pelo STF e detalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.751, de fevereiro deste ano. Para a Defensoria, a falta do serviço faz o direito ao voto depender da renda e do endereço do eleitor. Os mais afetados, segundo o órgão, são indígenas, comunidades tradicionais e moradores da zona rural, que muitas vezes vivem longe da seção eleitoral e sem linha de ônibus regular.
Linhas entre estados também estão em discussão
Em outra ação, a coligação Brasil Pronto Para Mais, que apoia Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao STF gratuidade no transporte interestadual entre cidades vizinhas de estados diferentes. Na quarta-feira (21), a ministra Cármen Lúcia deu 48 horas para o TSE informar quais são as regras para esse tipo de linha.
Até a publicação desta reportagem, não havia decisão sobre o pedido da DPU.
Dica para o eleitor
Antes de sair de casa no domingo, confira com a prefeitura ou com a empresa de ônibus da sua cidade se haverá gratuidade e quais linhas vão circular. E leve um documento oficial com foto ou o e-Título.
Com informações da Agência Brasil. Leia a notícia original.
